DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 523EBE5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.08.26.01 - SEAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.08.11.01.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento no planejamento, organização e realização de Concurso Público para o provimento de cargo efetivo, de nível superior, do quadro de servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMAI, Município de Irauçuba. Contratado: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS, com o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente ao Contrato de nº 2025.08.26.01 - SEAD. Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: Rosineila de Lima. Dotação Orçamentária : 1901 04 122 0002 2.059, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. Irauçuba/CE, 26 de agosto de 2025 –

ROSINEILA DE LIMA –

Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio Pinheiro Landim. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de agosto de 2025. Irauçuba-CE, 26 de agosto de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5F81154C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023

Secretária de Administração.

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3DC87B62

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.11.01.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.15.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada sobre o Rio Lanchinha que dá acesso à comunidade de São José, Município de Irauçuba – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 01/08/2025 e término em 30/10/2025.

N.º CONTRATO: 2023.05.25.001. N.º ADITIVO: Quinto. TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.05.25.001 e consequentes aditivos, por mais 1 (um) mês, com início em 23/08/2025 e término em 22/09/2025, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. CONTRATADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 00.400.987/0001-31. VALOR DO ADITIVO: O valor do aditivo continuará sendo o saldo remanescente do quarto termo aditivo, no montante de R$ 514.487,65 (quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Itaiçaba, Ceará, 21/08/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 88D9B402

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Irauçuba/CE, 30 de julho de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3F56136A

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2908001/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO, o Termo de Convênio (CV N° 24/2025) que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o

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