DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
Município de Jardim- CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000);
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Cessão da Servidora Pública Municipal, a Sra. JULIA CRISTINA LINS , portadora da Cédula de Identidade nº 0097029131629 SSPCE, CPF nº 939.919.673-91, matrícula funcional nº 0010010, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Ceará da Comarca de Jardim, conforme Termo de Convênio CV N° 24/2025 (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, os efeitos desta portaria retroagem ao dia 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9690D35A
GABINETE PORTARIA Nº 2908002/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, o Termo de Convênio (CV N° 24/2025) que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jardim- CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000);
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Cessão do Servidor Público Municipal, o Sr. JOSE HAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS , portador da Cédula de Identidade nº 0096029162283 SSPCE, CPF nº 838.709.143-49, matrícula funcional nº 0010919, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Ceará da Comarca de Jardim, conforme Termo de Convênio CV N° 24/2025 (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, os efeitos desta portaria retroagem ao dia 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, o Termo de Convênio (CV N° 24/2025) que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jardim- CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000);
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Cessão do Servidor Público Municipal, o Sr. CÍCERO CARLOTO PEREIRA , portador da Cédula de Identidade nº 96029344837 SSPCE, CPF nº 891.545.843-53, matrícula funcional nº 0009346, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Ceará da Comarca de Jardim, conforme Termo de Convênio CV N° 24/2025 (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, os efeitos desta portaria retroagem ao dia 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Agosto de 2025.
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5C52CFEE
GABINETE
PORTARIA Nº 2908004/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR , a Sra. MARIA FRANCYLANDIA PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrito do CPF nº 037.XXX.XXX-69 , Matricula: 0010526 , lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JARDIMCE).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3A561EBC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
GABINETE PORTARIA Nº 2908003/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025
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