DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5C6C5570
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B5598623
GABINETE PORTARIA Nº 2908005/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE PORTARIA Nº2908007/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR , a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrita no CPF nº 004.XXX.XXX-08 , Matricula: 0009661 , lotada na secretaria de Administração, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JARDIM-CE).
Art. 1º - EXONERAR , o Sr. ANTONIO MATHEUS ALBERTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20085670620 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 050.865.133-67, do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 29 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6847CDB3
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2C3A33DA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº2908006/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
PORTARIA Nº2908008/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGA , o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, Servidor Efetivo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 307.XXX.XXX34, das funções do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao SAAEJ .
Art. 1º - EXONERAR , a Sra. ERIKA GALVAO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20073947576 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 072.781.433-81, do cargo comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Cessará o acrescido de gratificação pelo exercício da função do Cargo Comissionado.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 29 de Agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 29 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 43152E8E
Prefeito Municipal
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