DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

GABINETE PORTARIA Nº2908009/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

Dia Da Independência a Se Realizar No Dia 07 De Setembro do Corrente Ano, Em Praça Pública, no Distrito Carnaúba Jati Ce. Processo Administrativo nº 20250825/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 20250825/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: TOP PRIME PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 25.376.809/0001-43. Valor Global: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Inicial: 29 de Agosto de 2025. Vigência Final: 29 de Setembro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita.

Jati - CE, 29 de Agosto de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a Sra. ANTÔNIA DANIELE AUTO ALEIXO TURBANO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX879 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 057.XXX.XXX-0, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 29 de Agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8D33428C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20250825/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250825/2025 para Serviços Artísticos, de Atração Musical com o Cantor Léo Magalhães Para Apresentação Durante Os Festejos Do Dia Da Independência a Se Realizar No Dia 07 De Setembro do Corrente Ano, Em Praça Pública, no Distrito Carnaúba Jati Ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250825/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa , TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 25.376.809/0001-43, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA BERNARDINO FIGUEIREDO, nº 284, RESIDENCIAL DOS PIONEIROS, cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, representada por José Luciano Almeida Bomfim, portador do CPF nº 616.266.865-72. A contratação terá seu valor global no importe de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 29 de Agosto de 2025.

EDSON VIDAL DOS SANTOS

Agente de Contratação 216/2012

Publicado por:

Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: F436AB08

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250825/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250825/2025, assinado em 29/08/2025. Objeto: Serviços Artísticos, de Atração Musical com o Cantor Léo Magalhães Para Apresentação Durante Os Festejos Do

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 6D3F4D75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2708.03/2025 – PE – SRP - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2708.03/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15 de Setembro de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 962CDF08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.21.01/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.21.01/GAB. Dispensa de Licitação Nº 2025.13.01.01/DL . Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, COM INTERVENIÊNCIA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI – FUNDETEC. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Mauriti -CE . Valor: R$564.700,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais). Mauriti/CE, 21 de agosto de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa Rachel Costa de Oliveira.

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