DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3221FC60

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.25.01/SPST

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.25.01/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.25.01/SEINFRA . OBJETO : CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Fernanda Caroline Roque Moreira . Mauriti/CE, 25 de Agosto de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E40A5813

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025-SMS . A Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria Nº 09/SMS/2025, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 12 DE SETEMBRO DE 2025 DAS 08:00H ÁS 14:00H , estará recebendo os Documentos de Credenciamento para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Av. Buriti Grande, S/N – Centro – Mauriti-CE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 14:00h, ou no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas. Mauriti-CE, 29 de agosto de 2025 -

JOSÉ ANDRADE DE SOUSA FILHO -

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 11788F72

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº -2025.08.29.01/DE. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico de apoio aos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 04/09/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 29 de agosto de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1C47EA5F

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.25.01/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa LOGUI TURISMO LTDA -EPP . OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$31.600,00) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 25 de agosto de 2025. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Lorena Neves Guilherme Ferreira

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 59D715A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.08.08.1 Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerárias, translado e coroa de flores naturais, destinados as famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Milagres-CE Licitantes Vencedores: a empresa J. LUIZ DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 18.671.516/0001-23 LOTE 01, no valor global de R$ $ 55.931,79 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), LOTE 02 R$ 37.179,13 (trinta e sete mil cento e setenta e nove reais e treze centavos), LOTE 03 R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social.

Milagres/CE, 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B7164A61

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

2025.08.28.2

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.28.2 , HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. SANDOVAL LINS Nº 96 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em favor do Sr. LAECIO MACEDO LANDIM, inscrito no CPF sob o nº 307.985.583-34, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A26083AA

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