Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 48

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.27.1

A Ilma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NO SÍTIO GAMELEIRA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO-EJA, ANEXO DA E.E.I.F. DONA MARIQUINHA BELO, pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em favor da Sra. MARIA FABIANA DOS SANTOS SILVA DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 031.056.813-70, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6F914E87

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.29.1

O MUNICIPIO DE MILAGRES/CE , através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2025.08.29.1, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE . Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 02/09/2025, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Milagres - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Milagres/CE, 29 de agosto de 2025 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 563A7DCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 16 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025SEINFRA-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A4D8A7FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004-2025SME-DE

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004-2025SME-DE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010.20250804/0001-20, modalidade DISPENSA Nº 004-2025SME-DE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS BANDAS MUNICIPAIS DE MUSICA PARA UTILIZAÇÃO NO 07 DE SETEMBRO,SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: GL TORRES MUSICAL - ME, CNPJ nº 27.465.872/0001-81, Rua Conselheiro Vieira da Silva, 454, Parquelândia, CEP: 60.450-305, Fortaleza-CE. Valor: 35.125,90 (trinta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Mombaça/CE, 28 de agosto de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8D29314D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 28082501SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 28082501SME

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Educação , firmou contrato com a empresa GL TORRES MUSICAL - ME , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS BANDAS MUNICIPAIS DE MUSICA PARA UTILIZAÇÃO NO 07 DE SETEMBRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , pelo valor total de R$ 35.125,90 (trinta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), conforme Dispensa de Licitação nº 004-2025SME-DL , com vigência até 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 17EB9DB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24122401SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24122401SME

CONTRATANTE: Município de Mombaça/CE.

CONTRATADA: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.239.695/0001-79

OBJETO: Reforma do CEI Manoel Batista.

ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 188.067,08 (cento e oitenta e oito mil, sessenta e sete reais e oito centavos), correspondente a 35,64% do valor originalmente contratado.