DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
Art. 4º Ao Servidor Público nomeado nos termos desta Portaria é assegurado à filiação ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme Legislação Municipal pertinente e vigente.
Art. 5º As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 6º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente Ato.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 30D1E699
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA VALDECIA ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 932.XXX.XX3-53, do cargo de DIRETOR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM11 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B13AC69C
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SAÚDE
O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca os aprovados abaixo relacionados, aprovado no Processo Seletivo de Edital 01/2025, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 01 de setembro de 2025 , na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).
TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº ORDEM NOME 16º PATRÍCIA DOS SANTOS NOGUEIRA
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 4F3E5159
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/23.01
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/23.01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 151455C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 377/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO , portadora do CPF Nº 614XXX.XX3-05, para exercer interinamente as atribuições de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/23:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO .
PRAZO: com vigência a partir de 12 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU RODRIGUES – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA : LINKAGE PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA – ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES MOURA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 12 de Agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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