DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

CONTRATADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES PINHEIRO NOGUEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenadorde Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude, Esporte E Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 32C1512B

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.16.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 1 e único, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.16.01 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SOLIDA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ 14.108.584/0001-28, no VALOR GLOBAL DE R$ 9.298.716,68 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 40B2D97F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.08.29-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, FRANCISCA LIMA BESERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 906689, lotada

na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo 14/02/2020 a 13/02/2025, para o gozo no período de 01/09/2025 a 29/11/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de agosto de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E5CB1941

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.08.29-001/GABPREF

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Palhano-CE para o período que indica.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os membros para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Palhano- CE, para o período 30 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2029, os quais foram escolhidos pelos seus pares, a saber:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: TANISA MORGADO DO NASCIMENTO SILVA – CPF: 306.513.978-20 SUPLENTE: JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA – CPF: 732.936.013-91

II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:

TITULAR: JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO – CPF: 718.174.413-53 SUPLENTE: MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA – CPF: 691.384.863-34

TITULAR: FRANCISCA OTACILIA DE LIMA SOARES – CPF: 894.800.233-34

SUPLENTE: MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVA – CPF: 838.149.063-49

III- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

TITULAR: RAFAELLE SILVA DE OLIVEIRA – CPF: 026.983.173-88

SUPLENTE: NALIVIA DOS SANTOS FONSECA – CPF: 047.387.863-18

TITULAR: ROSIANE FRANCISCA DA SILVA – CPF: 032.227.973-90 SUPLENTE: NELHA RODRIGUES CORDEIRO – CPF: 046.108.133-43

IV- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR: VALDECINO CICERO ANGELIM – CPF: 005.205.163-38

SUPLENTE: EVANCARLOS DA COSTA SILA – CPF: 046.808.693-56

TITULAR: LUZIA JANAINA RODRIGUES BESERRA LIMA – CPF: 047.412.453-30

SUPLENTE: MARIA IMEUDA DE LIMA SILVA – CPF: 733.764.183-49

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