DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA:

PRESIDENTE: FRANCISCA OTACILIA DE LIMA SOARES VICE-PRESIDENTE: JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO SECRETÁRIO EXECUTIVO: RAFAELLE SILVA DE OLIVEIRA

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Agosto de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DF575870

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.08.29-002/DEPAD

Art. 1º. Nomear os representantes do Conselho Municipal de Saneamento do município de Piquet Carneiro – CONSAN, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com a Lei municipal nº 267/2015, de 18 de dezembro de 2015.

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria de Infraestrutura Titular: Weyne César Machado do Nascimento – CPF: 735.336.70325

Suplente: Marcos Danilo Viera Pinto – CPF: 611.075.963-51 Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças do Clima Titular: Beatriz Lopes e Figueredo – CPF: 046.491.943-69 Suplente: Antônio Lindomar Silva Pinheiro – CPF:930.748.403-15 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Dejacir Rodrigues Campos – CPF: 495.190.693-72 Suplente: Marcos Vinicius Pereira da Silva – CPF:072.217.773-90 Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Titular: Francisco Aparecido da Costa Miranda – CPF: 004.846.39307

Suplente: Emanuel Alves de Sousa – CPF: 067.481.733-88 CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piquet Carneiro

Titular: Maria Ivani Nunes Alves – CPF: 003.154.473-89 Suplente: Hugo Carvalho da Silva – CPF: 720.006.413-87 Representante da Federação das Associações de Piquet CarneiroFAMPEC

Titular: Antônio Bernardo Dias – CPF: 017.393.143-01

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, REGIANE DE DEUS DAMASCENO FRANKLIN, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2023 a 31/07/2024, para gozo no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Suplente: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira – CPF: 076.755.993-22 Representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE Titular: Neila Cristina Almeida Cesar – CPF: 889.976.003-97 Suplente: Jocelio Ludugero Leonildo – CPF: 021.234.163-47 Representante do Setor Empresarial

Titular: Katya Soraya Mendes da Silva – CPF: 769.299.653-91 Suplente: Francisca Jocineide de Pinho Xavier – CPF: 340.928.89291

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 29 de agosto de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de agosto de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 68999D80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento do município de Piquet Carneiro.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO, o que consta nos termos da Lei municipal nº 267/20215, de 18 de dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Saneamento – CONSAN, do município de Piquet Carneiro,

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 277D3792

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 59/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 5 (cinco) diarias, CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Centro Universitário Paraiso Unifap no período de 25/08/2025 a 29/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario

RESOLVE:

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