Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 104

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A98DC64D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.04.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 02.09.2025:

Matrícula Nome Cargo Período

Licença
da
Período aquisitivo
060186-1 Susana Pinheiro de
Castro

Auxiliar Administrativo
30 dias 01.08.2011
a
31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8FA2C6FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.04.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 02.09.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
060234-5 Maria
José
Honorato Ferreira

Agente
Saúde
Comunitário de
30 dias
01.08.2016
a
31.07.2022

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1A2532E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.04.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 02.09.2025:

Matrícula
124052-8
Nome
Antonio
Marcos
Ribeiro Nascimento
Cargo

Agente de Combate as
Endemias
Período
da
Licença

30 dias

Período aquisitivo
01.04.2020
a
31.03.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BB03F282

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.04.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 01.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
060250-7 Hercules
Henrique
Lima Nepomuceno

Farmacêutico
90 dias 01.08.2011
a
31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CFEF9135

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 021.01.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 29.09.2025 a 28.10.2025.

Maria de Fatima de Oliveira Chefe Divisão de Emissão de 124295-4 01.01.2023 a 31.12.2023 Nogueira Santos Documentos

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 49862B08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104