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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 105

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 29.09.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041763-7 Francisca de Assis
Ribeiro

Professor
Básica I
Educação
60 dias
04.05.2003
a
03.05.2008

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por:

Maria Daiane Sousa Melo

Código Identificador: ADF04DED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.01.08.2025

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 144403D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 031.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 30.08.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
123632-6 Francisco
Ronney
Boutala
Lopes
Barbosa
Médico Plantonista 30 dias 02.08.2019
a
01.08.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Francisca Maria Rodrigues Costa, ocupante do cargo de Cozinheiro, sob matrícula de N.º 123610-5 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BEC0A801

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 027.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 29.10.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
041831-5 Antônia Luci Silva
Oliveira

Professor
Básica I
Educação
90 dias
01.02.2013
a
31.01.2018
041980-0 Antônia Luci Silva
Oliveira

Professor
Básica I
Educação
90 dias
20.08.2024
a
19.08.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1BC760A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 032.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 29.10.2025:

Matrícula Nome Cargo Período

Licença
da
Período aquisitivo
041464-0 Solange
Rodrigues
de Medeiros

Atendente de Consultório
90 dias 04.05.2018
a
03.05.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F5533F8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.08/2025

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA EUNICE XAVIER SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe “B” referência “01” com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Posto de Saúde Lagoinha IV, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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