DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

RESOLVE:

Art.1º Destituir KATIENY DE LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF n°008.469.213-83, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 25 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6E89EAE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº229/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Designar JAQUELINE NERIS VILELA, inscrito no CPF/MF n°003.401.803-40, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, responsável pela FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVENIOS E LICITAÇÕES que envolvam a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCEARÁ.

Art. 2º Incube ao Fiscal referido no art. 1° acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.133 e pelo Decreto Municipal n°08/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9FE8208F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº230/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Designar ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO, inscrita no CPF/MF n°068.187.333-79, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, responsável pela FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVENIOS E LICITAÇÕES que envolvam a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCEARÁ.

Art. 2º Incube ao Fiscal referido no art. 1° acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.133 e pelo Decreto Municipal n°08/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 17 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E92F95E8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1º ADITIVO DE ACRESCIMO - REPLANILHAMENTO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 05.05.01/2025, CONCORRÊNCIA PUBLICA nº CE 05.05.01/2025), com objeto CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE, trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 248.830,03 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e três centavos), correspondente a um percentual aproximado de 3,17% (três virgula dezessete por cento). Saboeiro/CE, 25/08/2025.

ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DFDCA3B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2908001/2025 DO 29 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. LEIDIANE ALEXANDRE DA SILVA , portadora do CPF nº 609. .423-*, ocupante do cargo de PROFESSOR 100H, TEMPORÁRIO, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 01/08/2025 a 28/11/2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de agosto de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C5A33F0D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2908002/2025 DO 29 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

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