DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E827286B
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO
TABULEIRO S.A. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A PREGOEIRA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.09.2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/Login “Acesso Identificado no link – acesso público” e https://inovatabuleiro.com.br/.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Tabuleiro do Norte/CE, 29 de agosto de 2025.
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA nº ST-DE004/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO BAIRRO BRASÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE;
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 6.387,90 (seis mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), perfazendo decréscimo em torno de 15,42% (quinze inteiros, quatro décimos e dois centésimos por cento) sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 41.424,80 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 47.812,70 (quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e setenta centavos).
CONTRATANTE : SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
CONTRATADO : FENIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: AIRTON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 06 de Agosto de 2025.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EEFB153B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SUZANY DARA MAIA SILVEIRA
Pregoeira Portaria N° 011/2025
Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: E008990F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202508080009.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 04 062 0002 2.076 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.
VALOR: R$ 3.944,72 (Três Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos)
VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1DD0323C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 007/2025SEMEB . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
INOVA TABULEIRO S.A AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – INOVA TABULEIRO S.A. – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001.08/2025PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INOVA
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E4A83D06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 773/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113