DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 98547591
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 774/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
Relações Institucionais, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 91FD32D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 795/2025 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de agosto de 2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2ED998BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 797/2025 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9EBBB65F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 775/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário Municipal de
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2025.
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