DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 898E097C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

Art.1º. Nomear, a senhora ELIZABETE OLIVEIRA NOGUEIRA, portador de RG nº 20078264248 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 060.715.653-83, para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DE TRANSPORTES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060127080001 - CONTRATO Nº 202509040403 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.28CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0171.2.036 - Manutencao das Atividades de Atencao Basica, R$ 14.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 60 dias - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0ED6490B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.04-0001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.04-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.08.26.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ÁRBITROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.220.477/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem esportiva, mesário e gandula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 54.975,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Robson de Barros Guedes. Assinatura do Contrato: 04 de Setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A99BCC35

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 440/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 04 de setembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B4228629

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. .022/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E OBRAS LITERÁRIAS DE REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/09/2025 até o dia 17/09/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/09/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5A4E264A

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03.02

CONTRATO Nº 2025.09.03.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SMS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA JURIFICA: ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - CNPJ n° 07.471.600/000187.

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ARLINDO MEDINA, S/N, CENTRO – ARATUBA-CE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETOS 021/2017 E 009/2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3