DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES , PODENDO SER PRORROGADO CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 106 DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE SETEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 03 DE SETEMBRO DE 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00 – SECRETÁRIO DE SAÚDE – CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA – REPRESENTADA POR: DOM GREGÓRIO BEM LÂMED PAIXÃO – CPF: 498.726.135-91.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6B373508

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 017/2025

PORTARIA Nº 017/2025

ARNEIROZ, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a postergação da terceira sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 08 de setembro do corrente ano e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereador Antonio Lucas Carlos de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor:

Considerando que o dia 08 de setembro do corrente ano, data designada para a terceira sessão ordinária recairá em um feriado municipal, qual seja, data consagrada a Padroeira do Município de Arneiroz-CE, ―NOSSA SENHORA DA PAZ‖ (Lei Municipal nº 426/2008);

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público que fica postergada para o dia 09 de setembro do corrente ano, a terceira sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 08 de setembro do corrente ano;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 02 de setembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 72798EDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, para prestação de serviços de encontros formativos para a implementação, acompanhamento e suporte ao projeto pedagógico ― AVANÇA ASSARÉ ‖, junto aos educadores e educandos na rede municipal de ensino durante o ano letivo, através de workshop, cursos, mentoria em gestão educacional, pedagogia de projetos e desenvolvimento das habilidades e competências associadas as condições neurodivergentes, necessárias ao viés pedagógico e familiar, incluindo culminâncias de projetos com implantação do sistema de acompanhamento e monitorando das atividades in loco, acompanhamento e monitoramento das atividades junto as escolas municipais com certificação dos profissionais participantes. Início de acolhimento das propostas : 08 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de setembro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de setembro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0BECAFAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.05.29.1 . Partes : o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA . Objeto :Contratação para fornecimento de brinquedos e jogos educativos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$305.253,50(trezentos e cinco mil duzentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Noemita Rodrigues da Silva e Arthur Campos Parente.

Data do Contrato:18 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FA5F82F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.25.1

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSADE LICITAÇÃO Nº2025.08.25.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.09.03-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2025.08.25.1 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresa

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