DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha-CE. Contrato firmado em 31 de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de agosto de 2025.25.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 21D294ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025- FME

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EMESSON JOSE DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(ARTESANATO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO TEREZAS , DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 27C54400

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025- FME

Ao Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Secretário Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural para alimentação escolar, em favor das pessoas físicas e jurídicas Expedito Antonio dos Santos com valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Luiz Felipe Ribeiro Santana com valor global de R$ 28.869,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais.); Cooperativa dos Agricultores Rurais da Agricultura Familiar do Cariri Cearense (COOPERAFCC) com valor global de R$ 891.317,65 (Oitocentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), fundamentado no art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, determinando que se proceda a contratação dos produtores. João Paulo da Silva Olegário - Secretário Municipal de Educação - Portaria N° 22.01.003/2025.

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão Eletrônico Nº 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha-CE. Contrato firmado em 31 de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4E8CDB2C

BARBALHA/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 30B85CF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-SEJUVE

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Chamamento Público nº 002/2025-SEJUVE. Objeto: habilitação e Seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Juventude e Esportes, nos termos da Lei 13.019/14, para desenvolver políticas e programas de apoio e desenvolvimento ao desporto local, também por meio de atividades esportivas e paradesportivas. OSC Vencedor: a empresa LIGA DESPORTIVA BARBALHENSE inscrita no CNPJ nº 05.794.763/0001-75 classificada no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de conformidade com a Ata da sessão acostado aos autos. Adjudico e Homologo o presente na forma do §4º do Art. 27 da Lei nº 13.019/14 – Antônio Hamilton Ferreira Lira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão Eletrônico Nº 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha-CE. Contrato firmado em 31 de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de agosto de 2025.

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de Setembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7CB249F4

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 32211445

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

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