DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALEX ALVES PEREIRA , inscrito no CPF n° 661.567.773-34, do cargo de provimento em comissão, como CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 31 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: EA2C93E8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Acréscimo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2212-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 032/2023 SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Galeria da Mandioca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Novo Valor Contratual: 255.617,90 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/07/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 65, §Ú do art. 65 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4A4C27AB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250429/0002-26 - CONTRATO Nº 202507100004 - ORIGEM: Pregão Nº 2406001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JP EMPREENDIMENTOS E SERVICO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 8.537,20 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 977,20 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e

Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, R$ 7.560,00 no elemento de despesa 33903977: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA, VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9D2C7F82

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250429/0002-26 - CONTRATO Nº 202507100001 - ORIGEM: Pregão Nº 2406001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JP EMPREENDIMENTOS E SERVICO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 353.472,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 2.931,60 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, R$ 22.680,00 no elemento de despesa 33903977: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA, VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA; 1901.12.365.0041.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 7.817,60 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, R$ 52.920,00 no elemento de despesa 33903977: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA, VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA; 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 47.882,80 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, R$ 219.240,00 no elemento de despesa 33903977: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA, VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1670030C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250429/0002-26 - CONTRATO Nº 202507100003 - ORIGEM: Pregão Nº 2406001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JP EMPREENDIMENTOS E SERVICO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 52.200,40 (cinquenta e dois mil, duzentos reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE

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