DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6044680C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO ICMS, ATRAVÉS DA VERIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS (VAF- VALOR ADICIONADO FISCAL E VA - VALOR AGREGADO/PRODUTOS PRIMÁRIOS), A FIM DE EVITAR PERDAS PARA O MUNICÍPIO NO REPASSE DO ICMS, CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES, COM APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, SE NECESSÁRIO. COORDENADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE; CONTRATADO: GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.267.004/0001-91; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: De 29 de agosto de 2025 até 29 de abril de 2026. SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 01E48296

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SUPSSP - 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.03/2024 - SUPSSP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SUPSSP - 02° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.03/2024 - SUPSSP . PARTES: Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – SIPREV, GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: 3IT CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.250.881/0001-15; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: De 29 de agosto de 2025 até 29 de abril de 2026. DIRETOR GERAL: EVERARDO PAULA DA SILVA - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Fortim/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 078E12D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.02/2024 - SEMMAM

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.02/2024 - SEMMAM . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Meio Ambiente; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORTIM - CEARÁ; CONTRATADO: VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.755.292/0001-66; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: De 29 de agosto de 2025 até 29 de dezembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Fortim/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 29BC04B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0109.01/2025 - SMAF - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2608.01/2025 - SMAF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0109.01/2025 - SMAF - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2608.01/2025 - SMAF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DOS BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025, DE FORMA PERSONALIZADA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.153.886/0001-52; VALOR GLOBAL: R$ 24.675,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 020525E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 434/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Exonera o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

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