DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
CREAS, 2104 16 244 0014 1.097 – Melhorias Habitacionais, recursos Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.22. Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2025.
Irauçuba/CE, 13 de agosto de 2025.
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de setembro de 2025, onde esteve presente no gabinete da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE, Larissa Gaspar, para tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
ROSINEILA DE LIMA
Secretária de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F6C0A52C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 120, de 02 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de setembro de 2025, onde acompanhou a vereadora Flávia Reis até o gabinete da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE, Larissa Gaspar.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 32B231FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20240863
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240863 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SAS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS.
VIGÊNCIA: a partir de 02 de Agosto de 2025 até 02 de Agosto de 2026.
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 15.600,00 (Quinze mil seiscentos reais).
CONTRATADA (O): DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.428.500/0001-07
ASSINA PELO CONTRATADO: STEFANIO MACHADO DA PONTE CPF 714.427.823-15
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: DBE99BCC
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 121, de 02 de setembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, portadora do CPF nº 503.681.093-72,
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025
Jaguaretama – Ceará, 01 de Agosto de 2025
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 19A27520
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE Nº2808022/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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