DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;

CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AA97BD5B

RESOLVE:

GABINETE

Art. 1º DESIGNA ,o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA , Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 978.XXX.XXX-44, para ocupar função comissionada de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.T.I. JESUS COUTINHO , junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº0409002/25-GP DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PROVIDÊNCIAS:

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3375D459

CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 010/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Porteiras-CE, no dia 24 de janeiro de 2025;

GABINETE

PORTARIA Nº0409001/25-GP DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 010/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Porteiras-CE, no dia 24 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 019/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 018/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9E1F19CD

GABINETE PORTARIA Nº0409003/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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