DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. RAQUEL FERREIRA DA SILVA ANGELIM, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 892.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , o Sr. JOÃO MENDEL SOUSA SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX104 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de setembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DC50C370
GABINETE PORTARIA Nº0409004/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 985FEA1B
GABINETE PORTARIA Nº2808001/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARINEIDE DE SOUSA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 835.XXX.XXX00, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO CEI TIO MICKEY , junto a Secretaria Municipal de Educação .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de setembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201190/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 803B9646
GABINETE
PORTARIA Nº0409005/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 83B6C61C
GABINETE
PORTARIA Nº2808002/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
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