DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
GABINETE PORTARIA Nº2808046/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,o Sr. JOSIVAL AMARO DOS SANTOS , Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 538.XXX.XXX-34, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA E.T.I. PADRE CÍCERO , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 89714B4D
GABINETE
PORTARIA Nº2808048/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B4D79F02
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE
PORTARIA Nº2808047/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8E79148E
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.18.1 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.31.1
EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO
O município de Jardim - CE, torna público o extrato do contrato Nº 2025.08.18.1 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2025.07.31.1 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMERCIAL - SENAC , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.648.344/0001-08, com sede à Rua Pereira
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