Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2025 · pág. 51

DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

Filgueiras, Nº 1070, Salas 403, 404, 501 a 504, 601 a 604, 701 a 704, 1101 a 1104, 1302 e 1303, Aldeota, CEP: 60.160-194, Fortaleza - CE, neste ato representada por sua Diretora Regional do SENAC a Sra. Debora Sombra Costa Lima, inscrita no CPF sob n° 631.XXX.XXX20 .

VALOR CONTRATADO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - 02 - 08.122.0001.2.100 (Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único) e elemento de despesas 3.3.90.39.00.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 do referido diploma.

Jardim - CE, 19 de agosto de 2025.

ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CD66E404

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto a vencedora e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2208.01/2025 – SMAS - DL.

VENCEDOR(A): VIT MODA INTIMA E FARDAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 45.777.087/0001-46, localizada na Av. Antônio Costa Vieira, Nº 736 - Pinhos - Madalena/CE, CEP: 63.860000.

VALOR GLOBAL: R$ 7.049,70 (sete mil, quarenta e nove reais e setenta centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA - CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 04 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 42F790C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.01/GAB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.01/GAB. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 111.078,57). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de Agosto de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6652B66B

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE ERRATA . A Prefeitura de Mauriti, através do Ordenador de Despesas do Gabinete, vem por meio deste publicar o aviso de errata da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 21 de agosto de 2025 , Edição 3782 , referente ao EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , Código Identificador: C28190E7 , onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.01/DL. Leia-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.13.01/DL. As demais informações permanecem inalteradas. José Henrique Carneiro- Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Mauriti/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 28DB7C89

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.04/SEFAZ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.04/SEFAZ. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria da Fazenda e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 77.400,00 ). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 811C2ED9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.02/SEAMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.02/SEAMA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 48.375,00). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social