DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.29.01/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, SERVIÇOS DE RECARGA, INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.014.580/0001-41, vencedora do processo no valor total de R$ 24.000,00. Adjudicamos e Homologamos o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 04 de setembro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 95AE5751

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.08/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.08/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 1.315.622,65 ). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela contratante: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 16163F9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.07/SPST.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.07/SPST. PARTES:

Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ R$ 97.511,10 ). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela contratante: Cláudia Fernanda Moreira. Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AAB1F6BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.09.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.09.03/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.08.08.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa J. LUIZ DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerárias, translado e coroa de flores naturais, destinados às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Milagres-CE. Valor Total do Contrato: R$ 307.610,92 (trezentos e sete mil, seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela

Crisóstomo Landim e Jorge Luiz dos Santos. Milagres/CE, 1 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0E0ACED1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.15.1

A Prefeitura Municipal de Milagres/CE torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.15.1 , que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milagres/CE . A anulação se dá em razão de vício insanável identificado no julgamento e classificação da proposta da empresa adjudicatária, em desacordo com as exigências do instrumento convocatório, violando os princípios da vinculação ao edital e da isonomia. A decisão fundamenta-se no poder-dever de autotutela da Administração Pública e no art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Milagres/CE, 02 de setembro de 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA -

Prefeito Municipal de Milagres/CE

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C8F53F66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.1,cujo objeto é aaquisição de utensílio de cozinha em atendimento as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de08/09/2025às 16h00min; 2. Abertura das propostas:18/09/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:18/09/2025às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br,www.licitacoesmilagres.com.br,www.pncp.go v.bre www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do [email protected]. Milagres/CE, 04 de setembro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 09194E8F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 16.07.01/2025, de 16 de julho de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.3. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta padrão FNDE, incluindo pista de skate, pavimentação e urbanização do entorno, no Bairro Francisca do Socorro no Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 397.449,66 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado,

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