DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 1.706.976,78 (um milhão setecentos e seis mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) para R$ 2.104.426,44 (Dois milhões, Cento e Quatro mil, Quatrocentos e Vinte e Seis reais e Quarenta e Quatro centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Nelson Araújo Januário. Milagres/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FE3DCCA5

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.2

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.2,cujo objeto é a Aquisição de Unidade móvel de saúde, ambulância tipo A, nos moldes da Emenda Parlamentar 50410003, celebrado com o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de08/09/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:19/09/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:19/09/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Felipe Sampaio de Araújo - Pregoeiro. Milagres/CE, 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6A0AE2CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.09.02.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI, COM BASE NA LISTAGEM DE “A” ATÉ “Z”, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 04 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 29082401SME DA PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 005-2024DIVE-PE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 29082401SME.TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 29082401SME, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.1 – Do objeto. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA, NO ITEM 13.1 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 13.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) Secretaria Municipal de Educação, na classificação abaixo: 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Com o fundamento no art. 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021, que permite o registro por apostila de atos relativos à execução contratual não importem alteração de conteúdo do Contrato nº 29082401SME, firmado com a empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de alteração da unidade orçamentária responsável pelo custeio do referido contrato, Informamos que: A unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação será substituída pela a unidade Funcionamento da Rede Pública do Ensino Consequentemente, a dotação orçamentária original. 1003.12.122.0004.2.024 – Manutenção das Atividades da Secretaria, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 2º - Da ratificação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Mombaça – CE, em 04 de setembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BAC25A99

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.09.01/2025-DIVERSAS. objeto: AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS

SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por

Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de

setembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9568300C

https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos

poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54