DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

OLIVEIRA DA SILVA ALVES, matrícula 1318357, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 01 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 71919E00

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0109-AA/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 06 DE AGOSTO DE 2025 , a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCOS GOMES DA SILVA matrícula nº 1314513 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias de acordo com o art. 85 § 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 01 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3B99CE44

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0109-AB/2025–SEAD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0109-AC/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2648/2025 , datado de 07.08.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 28.08.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (trinta por cento) , a partir de 28 DE AGOSTO DE 2025 , a servidora ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE , matrícula nº 1313339 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 01 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AF3490D3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0109-B/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 11 DE AGOSTO DE 2025 , a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA NALIENE LEMOS MAIA matrícula nº 1314408 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias de acordo com o art. 85 § 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 01 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0EA464DF

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 08 de agosto de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal GRAÇAS MARIA COUTINHO ALVES E SILVA, matrícula 1333330, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 01 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AFB00191

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0109-C/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica

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