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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2025 · pág. 70

DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR

TOTAL: R$ 242.140,95 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta reais

e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062, nos subelementos: 3.3.90.30.10 e 4.4.90.52.08 e nas

fontes de recursos: 1600000000 e 1601000000. - VIGÊNCIA: de 12

meses -

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 692A9329

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 044, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. RAIMUNDA SARAIVA LIMAASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 04 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 483

PORTARIA DE Nº.483/2025 ORÓS, 04 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º. – EXONERAR o senhor FRANCISCO ANTONIO NUNES JUNIOR , inscrita no CPF nº 035.867.673-82 para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D1A75009

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 484

PORTARIA DE Nº.484/2025 ORÓS,04 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR o senhor FRANCISCO ANTONIO NUNES JUNIOR , inscrito no CPF nº 035.867.673-82 para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de setembro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F7C707A5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº SAAE-PE006/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE006/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS, CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. VALOR TOTAL: R$ 301.239,99 (trezentos e um mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - 33.90.30.24/33.90.30.42 e 44.90.52.18. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: CFD6E509

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7BB86E50

LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.03.16.01.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato 2023.03.16.01.01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.01 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70