DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

CONTRATADO(A) : DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPESME.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025;

Art. 3― - Ficam revogadas as-disposições em contrário;

PRAZO DE DURAÇÃO: 12(DOZE) MESES.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-CE, 29 de julho de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Setembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8C967D9D

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 55F4A2B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.09.04-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ELISABETE MARQUES DE LIMA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I C15, símbolo: MAG , matricula: 901300, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 03/01/2024 á 02/01/2025 para gozo no período de 09/09/2025 à 08/10/2025;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 04 de Setembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 91458AEC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.09.04-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL BE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PÂLHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS RODRIGUES, CPF n° 048.419.553-05 , do cargo em comissão de TÉCNICA DE DIGITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.09.04-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL BE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PÂLHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS, CPF n° 308.295.608-40 , do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025;

Art. 3― - Ficam revogadas as-disposições em contrário;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Setembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C23DE4C3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.09.04-005/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL BE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PÂLHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor IGOR ARAÚJO DOS SANTOS, CPF n° 047.412.413-43, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025;

Art. 3― - Ficam revogadas as-disposições em contrário;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

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