DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Setembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F56E339D
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.09.04-006/GABPREF
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 506603BC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.09.04-001/GABPREF
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL BE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÂLHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, CPF n° 006.774.443-54, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Infraestnilura e Recursos Hídricos.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025; Art. 3― - Ficam revogadas as disposições em contrário;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Setembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 67517B83
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.09.04-007/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL BE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÂLHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora GALVANIA LIMA GALVÃO DE OLIVEIRA, CPF n° 005.044.413-10, do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E CONTROLE, do âmbito da Secretaria de Educação;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025; Art. 3― - Ficam revogadas as disposições em contrário;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Setembro de 2025.
Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para tratar de Interesses Particulares, compreendendo o período entre 02/09/2024 a 01/09/2025, concedida através da Portaria n° 2024.09.16-001/GABPREF, de 16 de Setembro de 2024, a servidora ANA PAULA FERREIRA BARRETO, Matrícula nº 906115, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo retornar ao serviço a partir do dia 01 de Setembro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 04 de Setembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 69C5A1C3
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.09.04-002/GABPREF
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para tratar de Interesses Particulares, compreendendo o período entre 02/09/2024 a 01/09/2025, concedida através da Portaria n° 2024.09.16-002/GABPREF, de 16 de Setembro de 2024, a servidora FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, Matrícula nº 900265, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo retornar ao serviço a partir do dia 01 de Setembro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 04 de Setembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D59FB20D
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.09.04-008/GABPREF
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72