DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do
Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico
Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se
submeteu FERNANDO COSMO LEITE SOUSA para exercer, em caráter efetivo o cargo de
Motorista Categoria "D" – Carga Horária de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021 .
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará,01 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8D33F6B2
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 04/2025
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 04/2025
Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 10.12.004/2021, o qual:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021 .
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4E30445A
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 05/2025
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 10.12.005/2021, o qual:
ATO Nº 10.12.005/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado
do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se
submeteu JORGE ANDSON NOBRE DA SILVA para exercer, em caráter efetivo o cargo de
Vigia – Carga Horária de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
ATO Nº 10.12.004/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o resultado
do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021 .
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico
Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA CABRAL para exercer, em caráter efetivo o cargo de
Vigia – Carga Horária de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7A784488
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