DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EC76199D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 768, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0618.002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 08(oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora LUCIANA BARBOSA ROLIM (matrícula nº 3028), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em 20/05/2025 a 27/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4778BF17

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 769, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública VERONICA MAIRA DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0602.003/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021. RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para tratar de interesses particulares da servidora VERONICA MAIRA DA COSTA (Matrícula nº 5008), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Enfermeira, dede do dia 02/06/2025, data da decisão que concedeu o retorno nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 04 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C810C7D1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, Douglas Rodrigues Negreiros, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público;

CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços públicos municipais;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as convocações dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos regidos pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024;

CONSIDERANDO a homologação dos Resultados Finais dos Concursos Públicos, através do Decreto nº 011/2025 publicado em 05 de maio de 2025, e dos decretos n° 012/2025, n° 013/2025 e n° 014/2025, publicados em 21 de maio de 2025, pelo Município de Catunda – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e organização do processo de admissão dos novos servidores;

RESOLVE:

CONVOCAR os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Os candidatos constantes do Anexo I deste Edital deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, à Comissão de Recepção e Análise Documental: Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE, no período de 09/09/2025 a 19/09/2025, no horário das 8h às 12h (segunda à sexta), para entrega dos documentos relacionados no Anexo II.

Serão distribuídas senhas por ordem de chegada, limitadas à capacidade de atendimento.

A falta de qualquer documento exigido no Anexo II implicará o não cumprimento da exigência contida no item 1 e impedirá a nomeação. O não comparecimento no prazo e na forma estipulados no item 1 acarretará a perda do direito à nomeação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99