DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e Fernando Ivo de Macedo.

Abaiara/CE, 04 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 39554F4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 089/2025 ACOPIARA 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 089/2025 ACOPIARA 03 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora deste poder Legislativo Municipal, ANA FLÁVIA DE BRITO PINHEIRO , portador do RG Nº 2009099094953, do CPF Nº 603.813.733-55 e do CRESS Nº 17.933, do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Acopiara-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 03 de Setembro de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: AB108ED9

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0376, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0376, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza cessão de servidora para continuar a exercer atividade em outra entidade, e dá outras providências.

SRSUL, estrutura vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO ainda solicitação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através do Ofício nº 596/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA , matrícula nº 00528978 , para continuar a ter exercício junto a Superintendência da Região de Saúde do Cariri - SRSUL, estrutura vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Art. 2º A remuneração da servidora ficará a cargo do órgão cedente, sendo o ressarcimento obrigatório mensalmente pelo CESSIONÁRIO. Art. 3º A cessão teve seu início na data de 01 de setembro de 2025 e será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/Ce

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C6E4FD5A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0377, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0377, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EB449411

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0378, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a servidora poderá ser cedida para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, nos termos do art. 115, caput , da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003;

CONSIDERANDO que a servidora já exerce as atividades em comissão de Superintendência da Região de Saúde do Cariri -

PORTARIA Nº 0378, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da

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