DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 847A1135

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0379, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0379, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MARLÚCIO PAZ LIMA JÚNIOR , para ocupar o cargo, em comissão, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B85EC810

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0380, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0380, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Procuradora do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA , para ocupar o cargo, em comissão, de PROCURADORA DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5C265933

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250820/0001-02 - CONTRATO Nº 202509040003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.25.03 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: 57.782.630 DANILO ALVES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES (MONITOR E CPU) NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ECB73319

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050112080003 - CONTRATO Nº 202509010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.22.01 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - VALOR TOTAL: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 57.900,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F6EDF0C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 50/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6