DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0010/2025 (Publicado em 27/08/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
NOMEAR o senhor PEDRO RAFAEL PEREIRA DO CARMO, portador do RG nº 2009097073711, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 604.008.133-35 aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO.
O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.
PUBLIQUE – SE
no CPF sob o nº. 873.392.263-20, para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 05 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 130F34AD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 443/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA EDITE SOBRINHO, portadora de RG nº. 544785745, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 004.615.233-45, para o exercício do Cargo de GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 8C033382
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de setembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 441/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 101E7AD0
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, portador de RG nº. 20192192072, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 873.392.263-20, do exercício do Cargo de GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de Setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E1C080C3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 444/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor JOSE ROQUE VALDEZ FILHO, portador de RG nº. 20220700480, expedido pela SSPDS/ CE, inscrito no CPF sob o nº. 082.947.933-37, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE E APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 442/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, portador de RG nº. 20192192072, expedido pela SSPDS/CE, inscrito
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 0747F6F8
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