DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 445/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora CICERA FERREIRA DA SILVA, portadora de RG nº. 99099032138, expedido pela SSPDS/ CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.593.593-68, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de setembro de 2025.
ALTO SANTO - CE, 14 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: ECC0E054
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "MANOEL CARNEIRO FILHO (RUA LINÉ CARAÚBA)".
LEI ORDINÁRIA Nº 933/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores elaborou, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° - A rua sem denominação oficial localizado na Lagoa do Meio, conforme Memorial Descritivo em anexo, passa a se chamar MANOEL CARNEIRO FILHO (RUA LINÉ CARAÚBA).
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A5FEC58B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR, PARA FISIOTERAPIA E UM GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 2.216,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA/ CNPJ N º 09.485.574/0001-71. REPRESENTANTE: JOSÉ RUFINO DA SILVA – CPF Nº: 456.691.633-20.
Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 9A622CEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA FELÍCIO DOS REIS".
LEI ORDINÁRIA Nº 935/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores elaborou, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° - A rua sem denominação oficial localizado na Lagoa do Meio, conforme Memorial Descritivo em anexo, passa a se chamar RUA FELÍCIO DOS REIS .
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 6F7318E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA JOSÉ GOMES”.
LEI ORDINÁRIA Nº 936/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores elaborou, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° - A rua sem denominação oficial localizado na Lagoa do Meio, conforme Memorial Descritivo em anexo, passa a se chamar RUA JOSÉ GOMES .
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
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