DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II LINGUAGEM E CÓDIGOS CLASSIFICAÇÃO NOME 11 CAMILA MARIA DE MELO

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 05 de setembro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 5B5FD4C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.08.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 974E4CB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.08.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. PARTES:

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 13.08.01/2024. Credenciamento Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a Pessoa Jurídica 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 13 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 13 de agosto de 2026. Signatários: Jusueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Ricardo da Silva Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de agosto de 2025.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.08.01/2024. Credenciamento Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa Jurídica 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contrato firmado em 28 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 28 de agosto de 2026. Signatários: Agnes Soares de Souza e Ricardo da Silva Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F65B9258

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.08.02/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.08.02/2024. Credenciamento Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa Jurídica 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 28 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 28 de agosto de 2026. Signatários: Agnes Soares de Souza e Silva e Ricardo da Silva Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 45BB1497

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.08.02/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 13.08.02/2024. Credenciamento Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a Pessoa Jurídica 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 13 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 13 de agosto de 2026. Signatários: Jusueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Ricardo da Silva Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 00F532DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.05.1

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.08.01/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2025.09.05.1. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA : 01 de outubro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. OBJETO : Aquisição de

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