DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

aparelhos de ar condicionado em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global solicitado de R$12.105,80 (doze mil e cento e cinco reais e oitenta centavos). ASSINA PELA ADESÃO : Arôdo de Castro Macêdo. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Davi Fernandes Soares.

Barbalha/CE, 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CA2D2196

Extrato do Contrato Nº 02.09.01/2025. Inexigibilidade nº 2025.08.29.01 - SESA. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa FACULDADE CECAPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.570.938/0001-59. Objeto : Contratação direta da FACULDADE CECAPE LTDA para viabilizar a participação oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, garantindo a inscrição e credenciamento de profissionais da área no Congresso Internacional de Odontologia do Cariri – Odonto Trends que ocorrerá entre os dias 04 e 06 de setembro do presente ano. Valor Total do Contrato : R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Jonh Eversong Lucena de Vasconcelos.

Data da assinatura do contrato: 02 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.08.03/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9887D05F

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 13.08.03/2024. Credenciamento Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 13 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 13 de agosto de 2026. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ricardo da Silva Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1EB6C597

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.08.04/2024. CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 13.08.04/2024. Credenciamento Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica 43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 13 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 13 de agosto de 2026. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ricardo da Silva Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de agosto de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 885FFB2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.09.01/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.29.01 - SESA.

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 04.06.01.2025 - SESA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 13.08.01/2025. Credenciamento nº 04.06.01.2025 - SESA. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AUDIO CLIN CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.265.251/0001-75. Objeto : Contratação de Hospitais/Clínicas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) na especialidade de Otorrinolaringologia, para os munícipes do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Aretusa Régia Gomes Ribeiro.

Data da assinatura do contrato: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3C000676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)

Às 8h ( oito horas ) do dia 29 (vinte e nove) de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência em exercício do Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente em exercício convidou o Exmo. Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira (Dercinho) para assumir os trabalhos regimentais como 1º (primeiro) Secretário da Mesa. Ato contínuo, o 1º Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos Vereadores, sendo devidamente justificada a ausência dos Excelentíssimos Vereadores Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), Cezar Cals Andrade Costa, Cláudia Antônia dos Santos Costa e Valmir Lúcio de Alencar Júnior. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia , o Sr. Presidente em exercício Jenilton Costa encaminhou para discussão e votação Plenária os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2025 , de autoria

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