Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2025 · pág. 18

DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

2023 e no Decreto Municipal nº 030/2023, de 27 de dezembro de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1D8289C7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 010/2025- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 010/2025 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DO KIT LANCHE PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 40.752,00 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7D1FBC43

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.005-PE - ARP Nº 202503280001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.015-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 48.232,00 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0F099CB7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.005-PE - ARP Nº 202503280004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.015-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE -

DETENTOR DA ARP).....: EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C35848FB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.005-PE - ARP Nº 202503280002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.015-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 163.550,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9FF2B8F6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.005-PE - ARP Nº 202503280003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.015-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 35.540,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F07BB0EF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.005-PE - CONTRATO Nº 202504070004 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.11.015-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 423,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 3.807,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo - Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025