DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
Registre-se, Publique–se, Cumpra-se.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 21270185
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: E7893C75
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.19.005-DL - CONTRATO Nº 202509010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.07.104-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PROTOCOLO E GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, COMPLEMENTADO DE UM PORTAL DE CONSULTA PÚBLICA AOS PROCESSOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARES, R$ 5.000,00 no elemento de despesa 33904020: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C539A5D8
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2025-AD-SECULT DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505160001, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1, gerenciado pela SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representado pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES CARVALHO.
FORNECEDORES: IDS EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.750.612/0001-71, com endereço na Rua José Hamilton de Oliveira, 447 - Santa Luzia - Limoeiro do Norte-CE.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 96.413,00 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1501.13.392.1303.2.087 - Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e Comemorativos (OCA-NE) - 33903924 - Festividades e Homenagens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e no Decreto Municipal nº 030/2023, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 008/2025- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 008/2025 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: IDS SERVICOS E LOCACAO LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 96.413,00 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1501.13.392.1303.2.087 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.24.
ASSINA PELA CONTRATANTE : AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVINA DIOGENES SATINO.
CHOROZINHO–CE, 24 DE JULHO DE 2025.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 07FE16F8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 010/2025-AD-SEDUC DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507250002, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.031-PE, gerenciado pela SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO.
FORNECEDORES: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, com endereço na Teresa Cristina, 1258, Centro, Fortaleza / Ce - CEP 60.015-140.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 40.752,00 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 0703.12.122.0401.2.2022 - Gerenciamento da Secretaria de Educação - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
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