DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 512F3123
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 515/2025 ERERÉ-CE, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo localizado na rua Senador Fernandes Távora, bairro Francisco Nogueira, Ereré/CE, CEP 63470-000, como "Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Maria de Lourdes Freire" e dá outras providências.
O PREFEITO DE ERERE , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ , aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 18 de Agosto de 2025.
THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 244D6091
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.08.18.02, DE 18 DE AGOSTO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º Fica denominado Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Maria de Lourdes Freire , a unidade localizada na rua Senador Fernandes Távora, bairro Francisco Nogueira, no Município de Ereré, Estado do Ceará.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Maria de Lourdes Freire , cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-a uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 12 de agosto de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA , VicePrefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 19 de Agosto de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar da 1ª Reunião do Consórcio do Vale do Jaguaribe na Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 18 de Agosto de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: AEA81F65
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.08.22.01, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: F09FAB23
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.08.18.01, DE 18 DE AGOSTO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 19 de Agosto de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar da assinatura do termo de compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em zonas rurais no Palácio da Abolição.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor Antonio Geovan Maia, portador da identidade N° 345XXXXX000 SSP CE, CPF: 003.XXX.XXX-42, do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO , deste município de Ereré - CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 22 de Agosto de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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