DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Secretaria de Assistência Social

Titular: Francisca Rozane da Silva Andrade - CPF: 054.XXX.XXX06

Suplente: Karla Beatriz de Sousa – CPF: 011.XXX.XXX-29

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 95A6E811

Secretaria de Cultura

Titular: Damiana Daniela Ferreira da Silva – CPF: 075.XXX.XXX-41 Suplente: Francisca Rosasce de Queiroz Pessoa - CPF: 009.XXX.XXX-93

Associação de Pais e Mestres da Escola 04 de Junho

Titular: Dígina Leite Queiroz - CPF: 074.XXX.XXX-26 Suplente: Thiago Costa Torres - CPF: 610.XXX.XXX-01

Igreja Católica

Titular: Antônia Synara Almeida de Lima – CPF: 604.XXX.XXX-39 Suplente: Rayra Rayche Souza Oliveira – CPF: 073.XXX.XXX-66

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.09.05.01, DE 05 DE SETEMBRO 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

Conselho Escolar da Escola Senador Távora:

Titular: Ranuzia Alves de Souza- CPF: 021.XXX.XXX-81 Suplente: Maria da Conceição Paulo da Silva - CPF:050.XXX.XXX81

Conselho Tutelar :

Carlos Júnior Alves Bessa – CPF: 059.XXX.XXX-90 Daliane Izamaria Cardoso da Silva – CPF: 000.XXX.XXX-76

RESOLVE:

Art. 1° – Nomear, para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, com a competência de desempenhar as funções de avaliação de imóveis situados tanto na sede do município quanto em sua zona rural, os seguintes membros, cabendo a presidência ao primeiro e, em sua ausência ou impedimento, ao subsequente na ordem abaixo indicada:

Polícia Militar

Titular: Jackison Diniz Queiroz - CPF: 702.XXX.XXX-09 Suplente: Antonio Almeida Fernandes Neto - CPF: 090.XXX.XXX21

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data.

I – GLEYCIMARA TORRES DE OLIVEIRA – Engenheira Civil – Presidente;

II – FRANCISCO GEORGINO ANDRADE LIRA – Agente Administrativo – 1º Membro;

III – JACOB SUARES ALVES LIMA – Agente Administrativo – 2º Membro.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 04 de Setembro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 46B8CA2D

Art. 2º – Nomear, como membro suplente, o Senhor PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º – As decisões da Comissão serão tomadas de forma colegiada, observando-se o quórum mínimo de três membros.

Art. 4º – A Comissão de Avaliação de Imóveis será dotada de autonomia administrativa e atuará sem subordinação hierárquica no exercício de suas atividades-fim.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2025.09.04.02, DE 04 DE SETEMBRO 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

Art. 5° – São atribuições da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, sem prejuízo de outras que venham a ser estabelecidas:

a) Avaliar e estipular valores para imóveis urbanos e rurais; b) Elaborar laudos de avaliação, submetendo-os à apreciação e aprovação da Assessoria Jurídica;

c) Estipular valores para fins de aluguel, compra e venda de imóveis;

d) Esclarecer dúvidas relativas às avaliações realizadas. Parágrafo Único – As demais atribuições da Comissão poderão ser estabelecidas em seu regimento interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 05 de Setembro de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município na Coordenadoria de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária (CODEP) na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° – Os membros da Comissão responderão solidariamente por todos os atos praticados, ressalvada a hipótese de posição individual divergente, desde que devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada em reunião.

Art. 7º – Os membros nomeados terão sua jornada de trabalho, na lotação de origem, reduzida em, no mínimo, duas horas diárias, a fim de viabilizar o desempenho das atividades da Comissão, sem prejuízo de seus vencimentos.

Art. 8° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 04 de Setembro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 05 de Setembro de 2025.

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