DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0209.03/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DONALEDA PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 02 de setembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 27DA51E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0209.04/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA O VERBO PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 02 de setembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 96474529
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0209.02/2025 - SMTC
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0209.02/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERBANDA PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 02 de setembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7F14872B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0209.05/2025 - SMTC
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 0209.05/2025 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO PIANISTA PAULO RODRIGO PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 02 de setembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5ADFC4F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0209.01/2025-SMDU
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 DE SETEMBRO DE 2025 até 26 DE SETEMBRO DE 2025 , até às 14:00h (quatorze horas), horário Local , estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO , tombado sob o nº 0209.01/2025-SMDU, visando à PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO COQUEIRINHO - TRECHO CARNAUBINHA, MAMOEIRO E PREÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – FortimCE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://www.fortim.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 05 de Setembro de 2025.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 94914B67
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 022/2025
DECRETO N° 022/2025 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE , Francisco Clementino de Almeida, no uso de suas atribuições legais, amparados pelo Art. 30, incisos I e II da Constituição Federal e art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE e demais dispositivos legais atinentes a matéria, resolve;
CONSIDERANDO a reforma do antigo Calçadão da cidade de Granjeiro/CE;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o espaço público localizado entre a Rua David Granjeiro e Rua Henrique de Macêdo, Bairro Centro de Granjeiro/CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36