DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5CBE8305

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

INTERESSADO

Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Unica - LAU para atividade IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL, (CEI Centro de Educação Infantil) Na Rua Pref. Pedro Aragão no município de Ibiapina, Zona Urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Emanuel Rodrigues da Silva Código Identificador: B637D057

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2507.11-01-SEINFRAPQ Lei nº 14.133/2021

O município de Ibicuitinga-CE, através da secretaria de Infraestrutura, torna público nos termos do artigo art. 71, III, da Lei 14.133/2021, a anulação da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2507.11-01-SEINFRA-PQ. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAAP: 3203, conforme despacho. Ibicuitinga - CE, 05 de setembro de 2025.

JORDELIO COELHO DAMASCENO

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: C81BAD7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.27.01

O município de Icapuí - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, em conformidade com o disposto na Lei nº. 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de DISPENSA Nº 2025.06.27.01 , fundamentado no art. 75, inciso II da mesma Lei, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto ao governo federal e estadual de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Icapuí-CE. EMPRESA VENCEDORA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. - ME – CNPJ: 27.148.362/0001-80, sediada na Avenida Ministro José Américo, 326 – Sala 1417 – Parque Iracema - CEP: 60.824-245 – Fortaleza – CE, como o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do município de Icapuí, sito à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí - CE – CEP – 62.810-000, no horário das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, de segunda a sexta feira. Icapuí-CE, 05 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.004/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de ICÓ, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 22.004/2025 , da empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.878.517/000189, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2025 - CP . OBJETO : REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Fundamentação : Considerando o que dispõe arts. 78 inc. I, II, V, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão : 05.09.2025. MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIRÓS LANDIM – Secretária de INFRAESTRUTURA. ICÓ-CE, em 05 de Setembro de 2025

MICHELLE ROQUE GUEDES

Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 5F66F727

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.09.01- CONT07 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O N° 77 153 260 001365.

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTORES BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

VALOR TOTAL : R$ 71.351,33 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.04.122.0016.1.055 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 78A43DAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS. Secretário de Infraestrutura.

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