DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9A4DA8BF
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 536-C/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 536-C/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar a senhora FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS – CC-2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5F170F4D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 533/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 533/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor CARLOS DAVID MOREIRA JALES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6B012EF5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 532/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor CARLOS DAVID MOREIRA JALES , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
PORTARIA Nº 532/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
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