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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2025 · pág. 48

DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B13784B3

GABINETE PORTARIA Nº 0509006/2025-GP JARDIM-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, Matricula n° 0016420, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito/Procuradoria Geral do Município, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Retroagirá seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4015F89E

GABINETE PORTARIA Nº0509008/2025-GP JARDIM-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2808047-25, de 28 de agosto de 2025.

Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de setembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ACF32F34

GABINETE

PORTARIA Nº0509007/2025-GP JARDIM-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM , junto a Secretaria Municipal de Educação .

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7E7F44FC

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.08.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.08.08.2 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.08.08.2, tendo o seguinte resultado: A empresa GE COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 05 de setembro de 2025.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2808047-25, de 28 de agosto de 2025.

Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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