DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6618DF31

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.05-0001

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. pessoa Jurídica .

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 7.008,75 (sete mil, oito reais e setenta e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.09.05-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.15.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE 5 SALAS TERMO DE COMPROMISSO No. 967502/2024 - OPERAÇÃO No. 1097786-86 NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : 6.286.429,41 (Seis milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EA06ED16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250625/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250625/2025, assinado em 05/09/2025. Objeto: Contratação de empresa de locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de jati - ce. Processo Administrativo nº 20250625/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250625/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: K E SERVIÇOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.973.009/0001-32. Valor Global: R$752.196,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e seis reais). Vigência Inicial: 5 de Setembro de 2025. Vigência Final: 5 de Setembro de 2026. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita. Jati - CE, 5 de Setembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: DD12F019

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Madalena/CE., 04 de Setembro de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 391EA43B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250904001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais, bem como nos termos da Lei Orgânica do Município de Massapê-CE c/c Lei n° 836/2019 e Decreto n° 024/2019.

RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE: NOME DO(A) SERVIDOR(A) DESIGNAÇÃO:

Melissa De Farias Abreu 013.285.323-50 Presidente da Comissão Douglas Soares Azevedo 608.170.963-96 Membro da Comissão Francisco Jacinto Rodrigues 472.737.713-68 Membro da Comissão Art. 2°. Compete à Comissão de Qualificação de Organização Social - OS:

I - Analisar e julgar os documentos das entidades apresentados para fins de qualificação como Organização Social - OS na área de interesse, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital;

II - Receber e julgar os recursos apresentados no âmbito do processo de qualificação;

III - Dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões

Parágrafo único. A Comissão de Qualificação de Organização Social - OS poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões, desde que previamente comunicado a Entidade. Art. 3°. As atividades dos membros da Comissão não serão remuneradas.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Massapê - CE, em 04 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0409.01/2025 - SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2208.01/2025 – SMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA - CE .

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 42B6EEBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250904002

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais, bem como nos termos da Lei Orgânica do Município de Massapê-CE c/c Lei n° 836/2019 e Decreto n° 024/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO

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