DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE: NOME DO(A) SERVIDOR(A) DESIGNAÇÃO:

Melissa De Farias Abreu 013.285.323-05 Presidente da Comissão Andrea Karyne Rocha 043.729.113-86 Membro da Comissão Fabia Maiale De Oliveira 659.427.953-04 Membro da Comissão

Art. 2°. Compete à Comissão Especial de Seleção:

I - Receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;

II - Analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;

III - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;

IV - Dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões. autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões, desde que previamente comunicado a Entidade. Parágrafo único. A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões, desde que previamente comunicado a Organização Social. Art. 3°. As atividades dos membros da Comissão não serão remuneradas.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 03 de setembro de 2025.

MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Portaria nº 0674/2021

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 6D6429D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº647/GP/2025

PORTARIA Nº647/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

Prefeitura Municipal de Massapê - CE, em 04 de setembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: ACCFE31D

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA: Nº 003/2025

PORTARIA: Nº 003/2025

DESIGNA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DO IV CAMPEONATO DO POVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MAURITICE.

O SECRETÁRIO DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER , no uso de suas atribuições legais.

Art. 1º - EXONERAR o Sr . HERCULES GOMES LIMA MONTE, CPF: 088.934.173-75, ocupante do cargo de DIRETOR FINANCEIRO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 02 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os seguintes profissionais da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer para compor a Comissão de Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a realização do IV Campeonato do povo, conforme termo de referência.

Presidente JAILSON CIRILO MATEUS Membro: TIAGO MEIRA DA SILVA Membro: MARIA REGIVÂNIA AGUIAR DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: F5F0B2A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº648/GP/2025

PORTARIA Nº648/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABLAHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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