Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2025 · pág. 59

DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

03 de setembro de 2025

Publicado por: Izabel Moura de Carvalho Código Identificador: C4DAEF40

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE007/2025.07

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/

2025.07 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE007/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E

CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -

CE - VALOR TOTAL:

R$ 1.166.455,20 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos

cinquenta e cinco reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade,

R$ 1.003.246,45 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo,

Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 0901.10.301.0136.2.061 - Gestao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - PACS, R$ 30.615,82 no elemento de despesa

33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 0901.10.305.0136.2.067 -

Gestao dos Servicos de Vigilancia em Saude, R$ 39.082,33 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes,

Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 75.421,60 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material

de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos

e Aviamentos; 0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e

Estrategico em Saude Publica, R$ 18.089,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e

Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: D57E2FA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 485

PORTARIA DE Nº. 485/2025 ORÓS, 04 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA , inscrita no CPF nº 053.648.513-54 do cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B22D3AA6

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 486

PORTARIA DE Nº.486/2025 ORÓS, 05 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO requerimento administrativo do servidor

Cleantus Mariz Monte;

RESOLVE:

Art.1°. – EXONERAR o Sr. CLEANTUS MARIZ MONTE , inscrito no CPF nº. 320.132.213-04, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 163/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2C2B9C62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025-PE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. Onde se lê: Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 12/09/2025. Abertura das propostas: 12/09/2025, às 9:00 AM”, LEIA-SE: Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 16/09/2025. Abertura das propostas: 16/09/2025, às 9:00 AM”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Palhano, Ceará, 05/09/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: ADBAF28A