DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público RAIMUNDO NONATO VIEIRA COSTA (Matrícula nº 3134) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Motorista, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 01/12/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Várzea Alegre – CE, 05 de Maio de 2025.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E6E2C2C2

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 04 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AF84C236

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 771, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO DE MORAIS SILVA.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0403.002/2025;

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Aviso de Homologação e Adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada no lote 1, totalizando o valor de R$ 945.921,00 (novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais) de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedor. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 19 de Maio de 2025.

Várzea Alegre – CE, 19 de Maio de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público ANTONIO DE MORAIS SILVA (Matrícula nº 5526) , integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, a ser usufruída no período de 01/10/2025 a 01/01/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas

Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6E65BC0A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 04 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: FDB970D4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Aviso de Homologação e Adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: M F DE MELO inscrito no CNPJ nº 50.378.500/0001-30 classificada no lote 2, totalizando o valor de R$ 427.275,21 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Maio de 2025.

Aviso de Homologação e Adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 classificada no lote 3 totalizando o valor de R$ 267.860,79 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos) e YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada nos lotes 5 e 8 totalizando o valor de R$ 122.249,64de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 28 de Julho de 2025.

Várzea Alegre – CE, 28 de Julho de 2025.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4F682F0D

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